A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República foi transformada em Ministerio da Pesca e Aquicultura - MPA por medida provisória assinada pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador, Bahia, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável Mais Pesca e Aquicultura para o período 2008/2011.
O presidente Lula comparou a produção de pescado do Brasil, cerca de 1 milhão de toneladas por ano, com a produção de paises com menor população e com menos costa marítima, e que atualmente produzem muitas vezes mais pescado que o Brasil e salientou que esta medida irá fortalecer o setor e que a meta é aumentar a produção em no mínimo 40%.
O ministro Altemir Gregolin considerou este, um "momento histórico" e declarou, "O presidente Lula mostra com isso quanto é importante este setor para o Brasil.
Várias medidas de incentivo estão sendo formuladas, e serão apresentadas na 3º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca que se realizará em Brasília-DF, de 30 de setembro a 02 de outubro de 2009.
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